Termos e Condições de Utilização
Este documento estabelece as regras e condições aplicáveis à utilização da plataforma All-Access Digital Subscription. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos abaixo descritos.
Última atualização: este é um modelo geral de termos de utilização, disponibilizado para fins de referência. Recomenda-se a revisão periódica deste documento, bem como a validação por profissional qualificado antes da sua publicação definitiva.
Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre All-Access Digital Subscription e os seus utilizadores, definindo direitos, deveres e limitações associadas ao uso da plataforma, das suas funcionalidades e dos conteúdos disponibilizados.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder, navegar ou utilizar a plataforma All-Access Digital Subscription, o utilizador confirma que tem capacidade legal para aceitar estes termos e concorda em ficar vinculado às condições aqui descritas. Caso não concorde com algum dos pontos apresentados, deverá cessar imediatamente a utilização dos serviços.
2. Descrição do Serviço
All-Access Digital Subscription disponibiliza uma plataforma de análise de dados e apoio à tomada de decisão, orientada a investidores e profissionais que operam de forma remota. As funcionalidades, conteúdos e ferramentas disponibilizados podem ser atualizados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio, no âmbito da normal evolução do serviço.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
4. Utilização Adequada da Plataforma
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes termos, comprometendo-se a não:
- Utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
- Tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou contas de terceiros;
- Copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização expressa;
- Introduzir código malicioso, vírus ou qualquer mecanismo que comprometa a segurança da plataforma;
- Utilizar processos automatizados para extração de dados sem consentimento prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados através da plataforma All-Access Digital Subscription, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, software e demais materiais, são propriedade de All-Access Digital Subscription ou dos respetivos licenciadores, encontrando-se protegidos por legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes elementos sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A plataforma All-Access Digital Subscription é disponibilizada "tal como está" e "conforme disponível". Não são prestadas garantias quanto à exatidão, integridade ou atualidade das análises, dados ou conteúdos disponibilizados. As decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma são de exclusiva responsabilidade do utilizador, não se assumindo qualquer responsabilidade por perdas, danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do serviço.
7. Disponibilidade do Serviço
Serão feitos esforços razoáveis para garantir a disponibilidade contínua da plataforma, contudo, não é garantida a ausência de interrupções, falhas técnicas ou períodos de manutenção. All-Access Digital Subscription reserva-se o direito de suspender temporária ou permanentemente o acesso ao serviço, total ou parcialmente, sempre que tal se justifique.
8. Alterações aos Termos
All-Access Digital Subscription reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento. A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
9. Suspensão e Encerramento de Conta
All-Access Digital Subscription poderá suspender ou encerrar, a seu critério, o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos, que utilize a plataforma de forma abusiva ou que coloque em risco a segurança, integridade ou reputação do serviço, sem necessidade de aviso prévio quando a situação assim o exigir.
10. Ligações a Terceiros
A plataforma poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros. All-Access Digital Subscription não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos aplicáveis a esses sites externos, sendo a sua utilização de exclusiva responsabilidade do utilizador.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território onde All-Access Digital Subscription se encontra estabelecido, sem prejuízo de normas de proteção ao consumidor que possam ser aplicáveis. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes termos serão submetidos ao foro competente, salvo disposição legal em contrário.
12. Contacto
Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar All-Access Digital Subscription através dos canais disponibilizados na página de Contacto.